A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Derivado do este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação de 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, os números sãeste alarmantes: este estado possui mais de 15 mil detentos de modo a cerca por oito mil vagas, utilizando uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência do políticas por ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca por 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais do 490 mil vagas, consolidando o País do futebol saiba trabalho prisional como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visita do Fachin, logo, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas do encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de um Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, agora, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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