A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate sobre este colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação por 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na Paraíba, ESTES números sãeste alarmantes: o estado possui Ainda mais de 15 mil detentos para cerca do 8 mil vagas, com uma taxa do superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta do assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência do políticas de ressocialização. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais de 490 mil vagas, consolidando o País do futebol como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste do omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo que domina o debate público.
A visitante por Fachin, por isso, assume caráter simbólico e político: um get more info chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas de encarceramento e à adoção de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituição.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo por 1 Estado qual ainda prefere punir a compreender. este desafio, por sua vez, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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